Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

TST confirma horas extras a vendedor externo

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

IPI. Creditamento.

Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Drogaria São Paulo é condenada em R$ 30 mil por gerente chamar trabalhadora de "velha, gorda e feia"

De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e  dermocosméticos

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.